De acordo com o BJC, o recolhimento obrigatório dos impostos ocorre em qualquer modalidade de frete da Amazon a partir de hoje. Nas palavras do blog, o imposto que está sendo recolhido nesta modalidade "está acima dos 60% exigíveis por lei (...). Ou seja: também estão recolhendo o ICMS, independentemente deste imposto ser válido ou não no estado onde o comprador resida".

Para que você entenda melhor: "Segundo o atendimento da Amazon, esta cobrança não é mera liberalidade deles (ou fruto de alguma retaliação ou penalidade pelos atrasos ou constantes pedidos de refund), mas sim uma exigência do governo brasileiro. Conforme o atendente nos contou, houve uma alteração de procedimento na nossa alfândega (que coincide com todas as ações tomadas nos últimos meses para frear nossos gastos lá fora), que estaria agora obrigando o recolhimento dos impostos de importação no momento da compra. O atendimento ainda reforçou que não cabe a Amazon a mudança de suas políticas de tributação e sim aos governos de cada país".

Assim como DVDs, Blu-ray e CDS, a Amazon já envia alguns jogos para o Brasil (apenas os que têm caixa normal, sem ser edição especial ou qualquer coisa do tipo), mas com essa medida vai ficar mais caro comprar qualquer coisa assim por lá. Livros continuam totalmente isentos, inclusive deste "novo imposto", mas em pedidos mistos (livros + DVD/BD/CD), o imposto é cobrado apenas nos itens tributáveis (o que também é o correto) e o frete é dividido para o cálculo do imposto (mais uma vez, correto).

A cobrança vale apenas para itens enviados pela Amazon. Não há cobrança em compras feitas em sellers no Amazon Marketplace e, por enquanto, essa cobrança também só está sendo válida na Amazon dos Estados Unidos. As lojas europeiais da rede continuam como eram antes.

Como também bem lembra o blog, recentemente a Receita Federal realizou uma operação que "prendeu" boa parte do que veio da China e Estados Unidos nos últimos meses. Algumas compras feitas em fevereiro ainda não chegaram e estão presas. Isso, claro, além da taxa obrigatória de 60% para tais produtos.

Fonte: FinalBoss